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Toffoli e a exigência da “supervisão judicial”

Como mostramos antes, Dias Toffoli quis dar ares de novidade aos procedimentos que balizam o compartilhamento de dados bancários e fiscais da UIF (ex-Coaf), da Receita e do BC com o Ministério Público. Dizer que a UIF só deve compartilhar “dados globais” é repisar o óbvio. E proibir o compartilhamento de extratos bancários não faz sentido, pois a UIF não acessa esse tipo de informação – apenas produz…

Defesa de Flávio pode comemorar voto de Toffoli?

Na avaliação de advogados e ministros ouvidos por O Antagonista, os procedimentos repisados por Dias Toffoli para o compartilhamento de relatórios da UIF (ex-Coaf) devem levar à anulação da investigação sobre suspeita de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj. O MP do Rio nunca poderia pedir relatórios de inteligência financeira (RIF) por e-mail, ou pedir informações ao Coaf sem instaurar um…

STJ nega novo pedido de Lula para suspender julgamento do caso do sítio

O desembargador Leopoldo Raposo, do STJ, negou pedido de Lula para suspender o julgamento do caso do sítio, marcado para o próximo dia 27. No mês passado, o magistrado aceitou suspender a análise isolada do pedido de anulação da condenação com base na ordem comum de alegações finais no processo. O julgamento, que estava marcado para 30 de outubro, foi então remarcado, para incluir o julgamento do mérito do…

MOMENTO ANTAGONISTA: TOFFOLI X TOFFOLI

Assista ao comentário de Claudio Dantas sobre o voto de Dias Toffoli que surpreendeu e confundiu muita gente, dentro e fora do STF. Entenda as possíveis consequências do recuo do presidente do Supremo. Curta e compartilhe. O 'irmão problema' — e a delação (parcialmente) arquivada. SAIBA MAIS AQUI !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?…

Toffoli ainda deve explicações – O Antagonista

Depois do voto confuso de hoje, Dias Toffoli continua a dever uma explicação crível sobre ter exigido do Banco Central, que absorveu o antigo Coaf, o acesso a dados financeiros de 600 mil pessoas, entre físicas e jurídicas, bem como cópias das Representações Fiscais para Fins Penais, da Receita Federal, expedidas nos últimos três anos. Explicação crível não é qualquer explicação. A transação suspeita que…

Toffoli nega restrição no repasse de dados do Coaf ao MP

Como informou O Antagonista, o voto de Dias Toffoli não impôs restrições ao Coaf, segundo esclareceu há pouco o gabinete do ministro. Em nota, afirmou que a única restrição se refere ao compartilhamento de informações da Receita Federal com órgãos de investigação. Segundo o gabinete, a Receita não poderá mandar documentos completos, como extratos bancários e declaração de imposto de renda. “Em relação a…

A íntegra do voto de Dias Toffoli

Confira AQUI a íntegra do voto de Dias Toffoli sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários de órgãos de controle com os de investigação. Não esqueça de chamar o professor de javanês. A delação (parcialmente) arquivada — e o 'irmão problema'. LEIA AQUI !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};…

E o Flávio?

Como registramos antes, Dias Toffoli não mencionou o caso de Flávio Bolsonaro em seu voto, o que deixou os demais ministros em dúvida sobre o destino da polêmica liminar que suspendeu a investigação do senador - e todas as que foram abertas com base em dados do Coaf... Leia este conteúdo na integra em: E o Flávio?

“Eu nunca ameacei ninguém de morte”, diz ministro do Turismo

Durante uma audiência pública na Câmara marcada por muito bate-boca e um clima tenso, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que não ameaçou de morte a deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais, como alegou a parlamentar. “Eu nunca ameacei ninguém de morte. Ainda mais uma pessoa que já deve estar chegando à terceira idade. Eu não ameacei ninguém de morte. E quem me conhece sabe que tenho um…

Toffoli: “Estou convicto de que os relatórios disseminados pela UIF não têm por finalidade fornecer extrato completo”

Dias Toffoli acaba de negar Dias Toffoli. Ele disse não ter dúvidas “quanto à possibilidade de a UIF compartilhar relatórios de inteligência, por solicitações do MP, da Polícia ou de outras autoridades competentes”. E assimilou em seu voto a posição explicitada pela própria UIF (ex-Coaf): “Nossa UIF também é detentora de um complexo e evoluído gerenciamento de dados. Onde os canais seguros de intercâmbio de…

Salles: objetivo é “eliminar o desmatamento ilegal”

Sem estabelecer metas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou hoje que o objetivo do governo é acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia e reduzir, de forma substancial, os índices de devastação já para o ano que vem. “Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o próximo ano e, do ponto de vista de tendência, eliminar o desmatamento ilegal”, disse Salles. Ele…

PT vai ao Conselho de Ética contra deputado que arrancou cartaz

O PT entrou hoje com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Coronel Tadeu, do PSL de São Paulo, e o acusou de quebra do decoro parlamentar. Tadeu arrancou um cartaz em uma exposição da Câmara que tratava de racismo e lembrava o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira. “Trata-se de um crime repugnante e que atinge não apenas a população negra, mas toda a sociedade…

Adeus, 17 – O Antagonista

Caro assinante: Deseja continuar a leitura n'O Antagonista+, com notícias em 1ª mão, podcasts exclusivos de Diogo Mainardi, Mario Sabino e Claudio Dantas e sem exibição de publicidade? SIM, SEMPRE SÓ DESTA VEZ LEMBRAR DEPOIS !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};…

Em meio a rebelião por emendas, Bolsonaro almoça com líderes do Centrão

Jair Bolsonaro convidou duas lideranças do Centrão na Câmara para almoçar nesta quarta-feira, informa a Crusoé. Elmar Nascimento, do DEM, e Paulinho da Força, do Solidariedade, foram recebidos pelo presidente. O almoço ocorre em meio a uma rebelião do Centrão, que pressiona o Planalto pela liberação de emendas parlamentares. Leia: Em meio à rebelião por emendas, Bolsonaro almoça com líderes do Centrão…

Presidente interina da Bolívia diz que fará hoje convocação de novas eleições

A presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, anunciou há pouco que deve fazer ainda hoje a convocação de novas eleições no país. “Se Deus assim permitir, vamos lançar hoje a convocatória das eleições, como todo o país está pedindo, e vamos fazer de maneira responsável”, afirmou Jeanine. Ela disse também: “Vamos fazer isso em conjunto com organismos internacionais e com todos aqueles que queiram…